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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 10:53

Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial

A decisão teve origem em execução de título extrajudicial ajuizada por um condomínio com a finalidade de cobrar de condômino inadimplente tanto as cotas condominiais vencidas quanto as que venceriam no curso da ação.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 10:45

Quarta Turma admite agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperação judicial

O colegiado concluiu ser aplicável ao caso, por analogia, o disposto no parágrafo único do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 12:01

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Agravo Interno. Feriado Local

Ato de interposição de Recurso.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2017 - 15:39

Ação de Reconhecimento de União Estável. Termo Inicial

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 09:20

Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo

Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:50

Os recursos no Código de Processo Civil

Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45

Guarda Compartilhada

, mencionando como a Alienação Parental se manifesta no homem e na mulher e, finalmente, traça um perfil do novo advogado de Família
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45

Veículo zero com defeito gera indenização

novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:00

Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo

de dezembro do ano passado, após a emissora transmitir mensagens de ano novo feitas por dois garis.
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 10:26

Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

Educação (MEC), não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 15:34

Lançamento: S.O.S. Sindical PT

, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Habeas corpus. Constrangimento ilegal.

objetivo, sendo determinada elaboração de novo cálculo da pena após decisão em Revisão Criminal que reduziu a reprimenda pelo crime de quadrilha.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:41

Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Petição

Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 10:22

Litisconsortes com diferentes advogados têm prazo em dobro para pagamento voluntário

O colegiado determinou ainda que incida multa de 10% apenas sobre o valor remanescente a ser pago.

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 26445

Processual Civil.

A decisão teve origem em execução de título extrajudicial ajuizada por um condomínio com a finalidade de cobrar de condômino inadimplente tanto as cotas condominiais vencidas quanto as que venceriam no curso da ação.

O colegiado concluiu ser aplicável ao caso, por analogia, o disposto no parágrafo único do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015.

de massa, é um meio novo, que só chegou ao Brasil no ano de 1988, tendo sua utilização, nas campanhas

estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo

Ato de interposição de Recurso.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

​Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento.

Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.

sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado

portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.

, mencionando como a Alienação Parental se manifesta no homem e na mulher e, finalmente, traça um perfil do novo advogado de Família

novo, zero quilômetro, além de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 acrescido de

de dezembro do ano passado, após a emissora transmitir mensagens de ano novo feitas por dois garis.

Educação (MEC), não é capaz de fazer surgir, no universo científico, um novo ramo de especialidade médica

, gerido e parido na ditadura de Getúlio Dornelles Vargas, no longínquo Estado Novo.

objetivo, sendo determinada elaboração de novo cálculo da pena após decisão em Revisão Criminal que reduziu a reprimenda pelo crime de quadrilha.

hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.

O colegiado determinou ainda que incida multa de 10% apenas sobre o valor remanescente a ser pago.

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Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossibilidade jurídica do pedido dizem respeito ao mérito e, por isso, são atacáveis por agravo de instrumento.